Bandeira da União Africana
O 25 de Maio é comemorado em todo mundo como o dia da África e da união de todos os países africanos. E o tema escolhido pela União Africana para sua celebração deste ano é: “Promover a Paz através do Desporto” (devido à copa do mundo na Africa do Sul, a África pode mostrar um pouco o que tem de melhor para o mundo).
Portanto, gostaria de falar um pouco sobre o que é União Africana? como funciona? e como surgiu?.
A África é o berço da humanidade, foi onde nasceram as primeiras civilizações, tecnologias e formação de cidade-estado. Mas ao mesmo tempo, a áfrica é um continente dominado , colonizado, escravizado, explorado e desprezado.
Gente!! a áfrica não é um país só, nem uma região só, mas sim um continente com 55 países. E é continente que mais tem número de países no mundo, é o segundo continente mais populoso e terceiro maior em território. um continente com muita riqueza humana, natural, mineral e etc. Com uma variada diversidade cultural e lingüística. Infelizmente ainda tem países africanos que estão vivendo nas ondas profundas do subdesenvolvimento, da extrema pobreza, das guerras, das doenças e problemas sociais.
Também a África não pode ser visto como um continente das guerras, das doenças, da fome e da pobreza, pois a áfrica tem muito mais de valioso do que a gente pode imaginar, uma riqueza incalculável em todos os aspectos.
Gente!! a áfrica não é um país só, nem uma região só, mas sim um continente com 55 países. E é continente que mais tem número de países no mundo, é o segundo continente mais populoso e terceiro maior em território. um continente com muita riqueza humana, natural, mineral e etc. Com uma variada diversidade cultural e lingüística. Infelizmente ainda tem países africanos que estão vivendo nas ondas profundas do subdesenvolvimento, da extrema pobreza, das guerras, das doenças e problemas sociais.
Também a África não pode ser visto como um continente das guerras, das doenças, da fome e da pobreza, pois a áfrica tem muito mais de valioso do que a gente pode imaginar, uma riqueza incalculável em todos os aspectos.
Então, seria incorreto falar da União Africana sem referir-se aos principais acontecimentos/ instituições que a antecedeu: o Pan-Africanismo, a Conferência de Bandung e a Organização de Unidade Africana (OUA).
1 - Desde a escravatura, em toda fase histórica do povo africano, e durante o colonialismo, o povo africano só se podia exprimir sob a forma de revolta. Então o surgimento do pan-africanismo nos finais do século XIX, como um movimento político e social que promovia a união de todos os povos de africanos, tanto na África como na diáspora. Como forma de unir e reagrupar as diferentes etnias, divididas pelas imposições dos colonizadores, defender a ampliação do uso das línguas e dialetos africanos proibidos pelos europeus e potenciar a voz do continente no contexto internacional.
As teorias pan-africanistas foram desenvolvidas principalmente pelos africanos e descendentes de africanos escravizados na diáspora americana e europeia, como Henry Sylvester Williams, William du Bois, Robert Sobukwe, Marcus Mosiah Garvey, Jomo Kenyatta, Kwame Nkrumah, Amílcar Cabral, Patrice Lumumba, entre outros. Já no quinto Congresso Pan-Africano organizado por Kwame N’krumah em 1945 em Manchester – Inglaterra, foi propositadas reivindicações para uma independência imediata, completa e absoluta dos povos de territórios colonizados através da ação direta, de resistência não violenta.
2 - Promovido pelos asiáticos em abril de 1955 na Indonésia, a “Conferência de Bandung” foi à primeira conferência afro-asiática, reunindo 29 países africanos e asiáticos e 36 convidados. Tornou-se um marco para o processo de descolonização, e teve significação histórica tão grande quanto à das Nações Unidas, em São Francisco, pois representou quase 60% da população mundial. Dois anos depois desta conferência (em 03/1957), Gana se tornou o primeiro país africano a tomar sua independência pacificamente, assim como outros posteriormente. Mas, alguns países só tornaram independentes através da luta armada.
Em 1960, foi aprovada, por Resolução da XV Assembléia Geral da ONU, a Declaração de Garantia de Independência dos Países Coloniais, reafirmando o princípio de autodeterminação dos povos e da liberdade de estatuto político, livre desenvolvimento econômico, social e cultural. Assim começou a onda de descolonização na áfrica e deu condições aos novos Estados africanos de pensarem na promoção de instituições capazes de possibilitar o desenvolvimento econômico, promover a modernização e a assegurar a liberdade política em meio ao exacerbado sentimento nacionalista que compõe o mosaico étnico africano.
Portanto, com as iniciativas de Kwame N’krumah, Amilcar Cabral, Leopold S. Senghor, Abdul Nasser, Seku Touré, Agostinho Neto, Samora Moises Micheal e outros com a iniciativa do Imperador etíope Haile Selassie, foi criada no dia 25 de Maio de 1963 a Organização da Unidade Africana (OUA) em Addis Abeba, Etiópia, por representantes de 32 governos de países já independentes. Já nos finais de anos 70 todos os países africanos tomaram suas independências menos Saara Ocidental e Somalilândia, que até hoje não são reconhecidos como independentes. (Etiópia foi o único país africano que não foi colonizado).
A Organização da Unidade Africana (OUA) foi criado com os objetivos de promover a união, cooperação e solidariedade entre os países e defender a soberania, integridade territorial e independência dos estados africanos; erradicar todas as formas de colonialismo da África; promover a cooperação internacional, respeitando a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos; coordenar as políticas dos estados membros nas esferas política, diplomática, econômica, educacional, cultural, da saúde, de defesa, ciência e tecnologia. Mas durante quase 40 anos de sua existência, a OUA não conseguiu evitar os inúmeros conflitos que assolaram o continente, nem promover de forma efetiva o seu desenvolvimento. Uma das razões poderia ser o caráter consensual da organização, que nunca puniu os responsáveis por esses problemas. Embora a OUA tivesse um importante papel na luta pela descolonização da África, na luta contra a apartheid e na criação blocos sub-regionais de cooperação econômica e monetária.Em Julho de 2002 a Organização da Unidade Africana (OUA) foi substituída pela União Africana (UA). Uma organização baseada no modelo da União Européia (embora mantendo os mesmos objetivos e funções da OUA). Seu atual presidente é o Bingu wa Mutharika, o atual presidente de Malawi. A União Africana promove o uso de línguas africanas sempre que é possível em seus trabalhos oficiais, mas suas línguas oficiais são o árabe, o francês, o inglês, o português, o espanhol e o suaíli (uma das línguas oficiais do Quénia, da Tanzânia e de Uganda). A União Africana possui 53 membros, cobrindo quase todo o continente africano exceto Marrocos, que decidiu não participar porque Saara Ocidental foi aceito como membro. Mas a Guiné e Madagáscar foram suspensos depois dos Golpes de Estado de 2008 nestes países, e Níger também foi suspenso depois do Golpe de Estado de 2010.
Seu principal órgão decisório é a Assembléia Geral da União Africana - formada pelos chefes de estado dos países membros, que se reúnem ordinariamente ao menos uma vez por ano. Possui um Conselho Executivo, composto por ministros das relações exteriores dos estados membros, que aconselha a assembléia geral. Da mesma forma, a UA contempla a criação de um banco central regional e tem o ambicioso projeto de criação de uma moeda única para a comunidade o “Afro”, cuja data de sua implementação está marcada para 2023. Estão igualmente previstos para médio prazo a constituição de um Banco de Desenvolvimento Regional e um Tribunal Supranacional de Direitos Humanos. Também a União Africana dispõe-se dos seguintes órgãos: - Comissão da União Africana – o órgão responsável pela execução das decisões da Assembléia; e composto por oito Comissários, cada um responsável por uma área de atividade; - Comitê de Representantes Permanentes da União Africana – responsável pela preparação das sessões do Conselho Executivo; - Comitê de Paz e Segurança da União Africana – estabelecido durante a Cimeira de Lusaka em 2001, tem 15 membros. (2010 foi declarado Ano da Paz e Segurança em África); - Conselho Econômico, Social e Cultural da União Africana – é o órgão consultivo da organização; - Parlamento Pan-africano - o órgão legislativo da União Africana composto por 265 parlamentares, eleitos pelas legislaturas dos 53 estados-membros, A sede do Parlamento Pan-africano é em Midrand, África do Sul; - Tribunal Judicial da União Africana – Ainda não foi estabelecido. (mas é bom lembrar que são as estruturas do poder político e militar em África, que controlam ou manipulam o poder judicial, contrariamente à independência atribuída, como órgão de soberania, pela maioria das Constituições nacionais); - Comitês Técnicos Especializados – formados por um grupo de nível ministerial que estudam problemas em áreas específicas sobre Economia Rural e Agricultura; Assuntos Monetários e Financeiros; sobre Comércio, Alfândegas e Imigração; sobre Indústria, Ciência e Tecnologia, Energia, Recursos naturais e meio ambiente; sobre Transportes, Comunicações e Turismo;sobre Saúde, Trabalho e Assuntos Sociais; e sobre Educação, Cultura e Recursos Humanos; - Instituições Financeiras: Banco Central Africano; Fundo Monetário Africano; e Banco Africano de Investimentos. (estes instituições ainda estão em fase de sua criação).
A Unidade Africana promoveu uma integração regional como forma de desenvolver e integrar as economias de todos os países da África, por isso, foi criado às seguintes organizações regionais:
- CEDEAO - Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental
- CEEAC - Comunidade Econômica dos Estados da África Central
- CEN-SAD - Comunidade dos Estados Sahelo-Saharianos
- COMESA - Mercado Comum da África Oriental e Austral
- EAC - Comunidade da África Oriental
- IGAD - Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento
- SADC - Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral
- UEMOA - União Econômica e Monetária do Oeste Africano - A União Árabe do Magreb. (Como cada bloco é autônomo, uma crise inicial em um pilar não afetará diretamente os outros que sustentam o programa de integração continental).
Mas, a União Africana enfrenta uma série de dificuldades financeiras e estruturais, desde surgimento da OUA. E por outro lado, mesmo existindo guerras civis, fome e tantos outros problemas que assolam este continente, a União Africana poderá desempenhar um papel importante no campo da democratização dos países africanos e servir, complementarmente a integração regional à inserção internacional, à difusão da informação, comércio inter-regional, combate ao narcotráfico e etc.
Tudo indica que o desenvolvimento do continente africano só poderá se realizar quando forem removidas as principais fontes relacionadas à privação de liberdade e avanços, tais como: pobreza, tirania, corrupção, nepotismo, analfabetismo má nutrição, saneamento básico e outros fatores que privam o desenvolvimento sócio-econômico e estrutural. Também os melhores planos de ação poderão colocar a África de volta nos trilhos do crescimento. Embora que os problemas do continente sejam muito mais profundos do que as más políticas e insuficiência financeira, mas é bom lembrar a Europa levou séculos para conseguir se desenvolver, por que deveria a África obtê-lo em algumas décadas, especialmente depois das distorções do colonialismo?
Tem muitos africanos contribuindo para uma África e um mundo justo, uns dos exemplos são estes ganhadores do prémio Nobel da Paz:
- Em 2004 - Wangari Maathai (ativista ambiental do Quênia) "por sua contribuição para o desenvolvimento sustentável, à democracia e à paz"; - Em 2001 - Kofi Annan (ex-secretário geral da ONU) "por seu trabalho por um mundo mais organizado e pacífico"; - Em 1993 - Nelson Mandela e Frederik Willem de Klerk (ambos ex-presidentes da África do Sul) "por seu trabalho no fim pacífico do regime do apartheid e por assentar os fundamentos de uma nova e democrática África do Sul"; - Em 1984 - Desmond Mpilo Tutu (ex-arcebispo anglicano da África do Sul) "por seu papel como figura unificadora na campanha para resolver o apartheid na África do Sul"; - Em 1978 - Mohamed Anwar al-Sadat (ex-presidente egípcio) e Menachem Begin (ex-premiê israelense) pela assinatura de um acordo de paz entre os dois países em 1978; - Em 1960 - Albert John Lutuli (líder negro sul-africano) por sua luta contra o apartheid.
Além destes, tem mais africanos que estão lutando cada dia para o bem-estar do mundo, sem contar que das oito ex-secretários Gerais das Nações Unidas dois são africanos (Boutros Boutros-Ghali de 1992 à 1997 e Kofi Annan de 1997 à 2007).
Mamudo Djanté
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